O Ministério da Fazenda vai taxar fundos de previdência fechados no Brasil. Esses fundos, restritos a funcionários de empresas, como o Previ (do Banco do Brasil) e a Funcef (da Caixa Econômica Federal), estão pedindo para ficar isentos de taxação dos novos impostos que serão criados quando a reforma tributária entrar em vigor.
O pleito foi apresentado ao governo pelos parlamentares que integram o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, responsável por elaborar o projeto que trata das normas da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Atualmente, esses fundos já pagam PIS-Cofins, mas questionam essa cobrança na justiça.
Os representantes dos fundos de pensão argumentam que a cobrança desses impostos reduziria a rentabilidade dos fundos, gerando perdas para os participantes. A decisão sobre a isenção será política, e técnicos do Ministério da Fazenda estão analisando o impacto dessa medida.
Além disso, o Ministério da Fazenda também poderá taxar fundos imobiliários. Existe a possibilidade de tributação desses fundos pelo IBS e pela CBS. A proposta poderá ser incluída no projeto de regulamentação da reforma tributária, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Apesar das vantagens para os fundos, há resistência dos administradores. Eles acreditam que a tributação resultará em perda de rentabilidade. O tema está sendo discutido entre o Ministério da Fazenda e representantes
da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais).
#ReformaTributária
#FundosDePrevidência
#Impostos
#Economia
#Anbima
